Bem-vindo ao Meu Ciclo. Ao descarregar, aceder ou utilizar o aplicativo, o utilizador concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Objeto do Serviço
O Meu Ciclo é uma plataforma de produtividade e planeamento concebida para estruturar ciclos de estudo, cronogramas de disciplinas, revisões periódicas e acompanhamento de índices físicos para o Teste de Aptidão Física (TAF).
2. Arquitetura Local-First e Responsabilidade sobre os Dados
O aplicativo opera com arquitetura Local-First, armazenando dados de estudo diretamente no armazenamento local do dispositivo do utilizador. O utilizador é o único responsável pela manutenção das cópias de segurança (backups facultativos via Google Drive) e pela preservação dos seus registos no aparelho.
3. Assinaturas, Teste Gratuito e Faturação
O Meu Ciclo disponibiliza planos de subscrição com período de teste gratuito de 7 (sete) dias.
- Processamento Seguro: Todos os pagamentos e gestão de assinaturas são processados exclusivamente pela Google Play Store (Google LLC). O aplicativo não recolhe nem armazena dados de pagamento.
- Cancelamento sem Encargos: O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento dentro dos 7 dias de teste diretamente na Google Play Store sem qualquer cobrança.
- Renovação Automática: Caso não seja cancelada até 24 horas antes do término do ciclo de faturação, a subscrição será renovada automaticamente segundo os termos da Google Play.
4. Propriedade Intelectual
A marca, logótipos, código-fonte, algoritmos de rotação de ciclos, interface gráfica e identidade visual do Meu Ciclo são de propriedade exclusiva dos seus criadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
5. Isenção de Vínculo Institucional
O Meu Ciclo é uma ferramenta independente de auxílio ao estudante. Não possui vínculo oficial, patrocínio ou representação com quaisquer órgãos públicos, instituições governamentais ou bancas examinadoras (Cebraspe, FGV, FCC, entre outras). Os editais pré-carregados são meramente estruturais para organização de estudos.
6. Contacto e Suporte
Em caso de dúvidas ou solicitações referentes a estes Termos de Uso, contacte-nos pelo correio eletrónico contato@meuciclo.app.br.